Processo 938898/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 13/10/2014 17:03
Autuado em 13/10/2014 17:03
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 4023/2016 da Segunda Câmara, de 31/08/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/08/2016 Acórdão   4023/ 2016 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
17/08/2016 Acórdão   4023/ 2016 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE CURITIBA
Gestor atual GUSTAVO BONATO FRUET
Gestor atual LUCIANO DUCCI
Procuradores: CARLA LUIZA MANNRICH (credenciado, inclusão:18/12/14), FERNANDA ANDREAZZA (credenciado, inclusão:18/12/14), LUCAS BUNKI LINZMAYER OTSUKA (não credenciado, inclusão:18/12/14), MARLUS HERIBERTO ARNS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:18/12/14)
Gestor ordenador das despesas ELIANE ROCIL SOUZA RIBEIRO
Gestor ordenador das despesas LAUDICEIA MARIA DE SOUZA DE LARA
Órgão repassador MUNICÍPIO DE CURITIBA
Entidade tomadora APPF CENTRO DE EDUCAÇÃO INTEGRAL ULISSES GUIMARÃES DE CURITIBA

Juntadas
DataDescrição
12/01/2015 14:40 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 23813/15
08/01/2015 15:14 do Protocolo 16957/15
26/12/2014 20:29 do Protocolo 1168056/14
18/12/2014 10:47 do Protocolo 1153946/14
18/12/2014 08:46 AR do ofício OCN - 18805/14 - DP
18/12/2014 08:46 AR do ofício OCN - 18804/14 - DP
16/12/2014 13:24 AR do ofício OCN - 18806/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  28/11/2014 Ofício de Contraditório   18804/ 2014   
DP  28/11/2014 Ofício de Contraditório   18805/ 2014   
DP  28/11/2014 Ofício de Contraditório   18806/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
31/08/2016 1434 Acórdão nº 4023/2016
12/08/2016 1421 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 30/2016 de 17/08/2016
22/01/2015 1046 Despacho Processual Diverso nº 210/2015
14/01/2015 1040 Despacho Processual Diverso nº 6/2015
01/12/2014 1018 Despacho Processual Diverso nº 4500/2014
21/10/2014 990 Termo de Distribuição de Processo nº 16921/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/09/2016 09:59 DP  
21/09/2016 09:06 COEX Informação nº 6669/2016 -
02/09/2016 10:40 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2248/2016 -
01/09/2016 10:31 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2544/2016 -
24/08/2016 10:36 S2C Acórdão nº 4023/2016 -
03/08/2016 08:36 GCNB  
02/06/2016 15:51 SMPjTC Certidão Diversa nº 2323/2016 -
02/06/2016 15:51 SMPjTC Parecer nº 6514/2016 - Regularidade. Transferência Voluntária. Regularidade.
27/02/2015 09:46 DAT Instrução nº 1377/2016 -
20/01/2015 10:42 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 631/2015 -
15/01/2015 11:57 GCNB Despacho Processual Diverso nº 210/2015 -
12/01/2015 09:52 DP Informação nº 577/2015 -
12/01/2015 09:52 DP Informação nº 734/2015 -
18/12/2014 15:54 GCNB Despacho Processual Diverso nº 6/2015 -
27/11/2014 17:25 DP Informação nº 21080/2014 -
27/11/2014 17:25 DP Ofício de Contraditório nº 18804/2014 -
27/11/2014 17:25 DP Ofício de Contraditório nº 18805/2014 -
27/11/2014 17:25 DP Ofício de Contraditório nº 18806/2014 -
26/11/2014 18:19 GCNB Despacho Processual Diverso nº 4500/2014 -
14/10/2014 09:23 DAT Instrução nº 8699/2014 -
13/10/2014 17:03 DP Termo de Distribuição de Processo nº 16921/2014 -

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